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Prefeitos querem audiência com Ministro de Minas e Energia para tratar da ACP do Carvão

Publicado em 08/07/2021 às 17:59 - Atualizado em 08/07/2021 às 18:10


Créditos: Antonio Rozeng Baixar Imagem

Os prefeitos da Associação dos Munícipios da Região Carbonífera estiveram reunidos nesta quinta-feira (08/07) para debater a Ação Civil Pública (ACP) do Carvão, que trata das áreas degradas pela mineração e do licenciamento para uso. Os prefeitos encaminharam que vão entrar em contato com os três deputados federais do Sul de Santa Catarina para intermediar uma audiência com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para tentar resolver a situação.

O promotor do Ministério Público Federal (MPF), Dermeval Ribeiro Vianna Filho, participou da reunião de forma virtual, assim como alguns prefeitos, presidentes de Fundações Municipais de Meio Ambiente e procuradores municipais. Já o Coordenador Regional de Meio Ambiente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Marcos Favro, participou de forma presencial, assim como prefeitos e membros dos colegiados de Meio Ambiente e Procuradores.

A reunião foi presidida pelo segundo vice-presidente da AMREC e prefeito de Cocal do Sul, Fernando de Faveri. “Tratamos das demandas que os municípios possuem neste assunto, e o travamento da liberação dessas áreas para construção e edificações atrasa o desenvolvimento da região. Se busca uma solução conjunta que envolva o Ministério Público, o IMA, os municípios, os empreendedores e as empresas mineradores do passado”, afirmou o prefeito.

Os prefeitos encaminharam um pedido de audiência junto ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A ideia é que os deputados federais da região (Ricardo Guidi, Geovania de Sá e Daniel Freitas) possam fazer essa intermediação. “Queremos tratar de forma coletiva desse assunto que envolve o desenvolvimento da região carbonífera”, disse o prefeito Fernando.


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